O que é o Auxílio Maternidade?
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O Auxílio Maternidade, também conhecido como Salário-Maternidade, é um benefício pago pelo INSS para garantir renda à mãe durante o período em que ela se dedica aos cuidados com o bebê ou em casos de adoção. A Castro Pereira te orienta em todo o processo.
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
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Têm direito mulheres que contribuíram para o INSS, mesmo que estejam desempregadas, além de empregadas com carteira assinada, autônomas, contribuintes facultativas, seguradas especiais e adotantes.
Quantos meses de contribuição são necessários?
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Para contribuintes individuais ou facultativas, são exigidos no mínimo 10 meses de contribuição. Empregadas com carteira assinada, domésticas e trabalhadoras avulsas não precisam cumprir carência.
Posso receber o benefício mesmo desempregada?
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Sim. Mesmo desempregada, a mulher pode ter direito ao Auxílio Maternidade, desde que ainda mantenha a qualidade de segurada ou volte a contribuir durante a gestação.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
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O valor é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição. Para quem possui carteira assinada, o valor corresponde ao salário integral, nunca sendo inferior ao salário mínimo vigente.
Quem realiza o pagamento do benefício?
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Para trabalhadoras registradas, o pagamento é feito pela empresa e depois compensado pelo INSS. Para autônomas e domésticas, o pagamento é realizado diretamente pelo INSS, com acompanhamento da Castro Pereira.
A Castro Pereira pode me ajudar?
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Sim! A Castro Pereira conta com especialistas em Auxílio Maternidade prontos para analisar seu caso, orientar e cuidar de todo o processo para garantir o seu direito com segurança.